16- 3234-1185

Ambiental

  • Contencioso administrativo e judicial.
  • Assessoria na regularização fundiária (Reserva Legal, APP, CAR e PRA).
  • Servidões de reservas legais.
  • Procedimentos de licenciamento ambiental e obtenção das Licenças Ambientais Prévias (LP), Instalação (LI) e de Operação (LO).
  • Elaboração defesa administrativa e ajuizamento de medidas judiciais, com formulação de estratégia para gerenciamento de conflitos ambientais e adoção de medidas compensatórias.
  • Suporte jurídico ao levantamento de passivos ambientais, ao respectivo gerenciamento e à realização de due diligence.
  • Avaliação jurídica de alternativas locacionais com apontamentos de restrições legais ambientais existentes.
  • Assessoria jurídica no gerenciamento de áreas contaminadas.
  • Atuação jurídica para revisão de TAC firmados antes do Novo Código Florestal e respectivos execuções.