O aumento da Procura por Planejamentos Sucessórios e Patrimoniais

Por Bruno Calixto de Souza – abril/2021

Em 2020 e neste início de 2021, cresceu a demanda dos brasileiros por planejamentos sucessórios e patrimoniais, aumentando a procura por testamentos, partilhas e doações, assim como a constituição de holdings e outros arranjos societários (acordo de sócios), buscando a organização do patrimônio diante da tamanha incerteza no cenário gerado pela expansão da covid-19.

O que chama atenção é que houve uma mudança no perfil das pessoas que procuraram por planejamento sucessório e patrimonial, não se restringindo às pessoas acima de 60 anos ou grupo de riscos para a covid-19. Normalmente são pessoas de 40 ou menos, que buscam por montar o seu planejamento patrimonial, com vistas à sua aposentadoria e/ou sucessão.

Os registros de testamentos, por exemplo, aumentaram 14% no segundo semestre de 2020, em comparação ao mesmo período do ano anterior, de acordo com o Colégio Notarial do Brasil, que reúne os cartórios de notas.

Muito procurado também são os testamentos acompanhados das chamadas diretivas antecipadas, também conhecidas como testamento vital, como consequência da percepção que as pessoas estão tendo que a morte pode acontecer a qualquer momento, potencializada pela covid-19.

Embora em número menor, o volume de doações também vem aumentando. Cresceu 7% na comparação entre os segundos semestres de 2019 e 2020. Foram quase 70 mil transferências de bens em vida. E só nos três primeiros meses deste ano foram registradas 20,5 mil.

Uma das formas de doar é com reserva de usufruto, em que o doador, por exemplo, passa a titularidade de ações ou nua propriedade (em caso de imóveis) para os herdeiros, mas continua com o direito de votar e receber dividendos das sociedades, como explorar e receber os frutos dos imóveis

No caso do Estado de São Paulo, esse movimento sucessório e patrimonial também foi impulsionado por questão tributária, já que o Governo Estadual pretende elevar a alíquota do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis (ITCMD), além de corrigir a base de cálculo para as quotas empresariais, o que poderá aumentar e muito o valor a ser recolhido de imposto.

No planejamento sucessório e patrimonial, não existe uma fórmula pronta que se aplica indistintamente à todos grupos familiares, já que cada família tem suas peculiares características e tipo de patrimônio, o que exige dos profissionais que atuam neste seguimento, analisar detalhadamente cada uma destas características, conciliando-as com as vontades dos titulares do patrimônio, como forma de blindar as empresas e famílias de conflitos internos, muito comum nas empresas familiares.