ÁREAS DE ATUAÇÃO

O escritório Archetti Maglio e Calixto possui diversos perfis de clientes, nos mais variados setores da economia. O escritório, nestes mais de 20 anos de atuação nas áreas contenciosa e preventiva, propiciou aos seus membros experiência nos mais variados setores do mercado, em especial:

• Agronegócio
• Construção Civil
• Parcelamento do solo (loteamentos e desmembramentos/desdobros)
• Incorporação imobiliária
• Concessionárias de Veículos
• Transportes e logística
• Indústrias
• Prestação de Serviços
• Autoserviços (Supermercados e Hipermercados)
• Cooperativismo e Elétrico.

O escritório é especialista em consultorias, assessorias, bem como tem forte e contínuo desempenho na área contenciosa, com atuação direta perante os Tribunais de Justiça Estaduais, Federais e Superiores, em várias áreas do Direito, dentre as quais, pode-se destacar:

Recuperação Judicial e Falência.

Sólida experiência em processos de recuperação judicial, renegociação de dívidas e na defesa dos interesses de empresas e pessoas físicas em crise financeira • Diagnósticos sobre o cabimento e a pertinência da recuperação judicial e de outras soluções destinadas a solucionar o endividamento da companhia •. Acompanhamento de processos de recuperação judicial e extrajudicial, com a utilização de medidas de urgência • Consultoria nos aspectos jurídicos do plano de recuperação da sociedade • Classificação dos créditos e definição de estratégias de atuação perante os credores e parceiros • Criação de comitês de credores com estratégia para aprovação do plano • Completo suporte durante todo o processo judicial, na assembleia de credores e após a homologação e cumprimento do plano de recuperação • Suporte jurídico completo na negociação de empresas em recuperação judicial ou extrajudicial, inclusive na alienação da própria empresa recuperanda • Atuação para equalizar o passivo tributário, inclusive com medidas urgentes e judiciais • Atuamos em defesas de créditos em processos de recuperação, como acompanhamento do crédito, impugnação e habilitações necessárias • Planejamento com estratégia para atingir o melhor resultado aos credores • Pedidos de encerramento e extinção de obrigações sociais e sócios, com a reabilitação dos sócios, em falências e recuperações • Crimes falimentares.

Societária e Comercial

Contencioso judicial e administrativo, com medidas judiciais visando administrar o passivo e ativo da sociedade e sócios, para garantir a manutenção, blindagem, recuperação e continuidade da empresa • Planejamento de organização patrimonial dos sócios, herdeiros e administradores visando minimizar os riscos de que seus bens sejam atingidos por riscos inerentes à atividade societária • Constituição, alteração e dissolução de empresas, associações, fundações e cooperativas, com orientação de atuação perante as Juntas Comerciais e Receita Federal • Atuamos ainda na dissolução parcial (ou total) de sociedades, retirada e exclusão de sócios, e conflitos de sócios • Substituição de administradores • Prestações de contas de administradores • Elaboração de acordos de acionistas • Criação de conselhos deliberativos e fiscais • Assessoria na emissão, análise e cobrança de títulos de créditos •. Atuação na recuperação de crédito com o ajuizamento de execuções, monitórias e cobranças em geral, com métodos e tecnologias que contribuem na busca de patrimônio dos devedores, localização de endereços e recebimento efetivo • Consultoria em operações de reorganização empresarial e M&A, em parceria com empresas de consultoria financeira e de auditoria • Due dilligence • Renegociação de passivos com a elaboração de stand still e atuação perante os credores • Consultoria em operações destinadas à captação de recursos, private equity, venture capital e emissão de títulos •.. Operações de fusão, incorporação e cisão de sociedades (M&A). • Joint ventures • Consórcio de empresas • Compliance.

Planejamento societário, patrimonial e sucessório

A Archetti Maglio e Calixto utiliza a experiência de seus sócios para promover soluções destinadas a prevenir conflitos e a garantir o patrimônio para próximas gerações. Atuamos na estruturação de negócios e atividades empresariais através da análise e elaboração de instrumentos adequados, além da (re)organização societária, incluídos holdings, testamentos, antecipações de legítimas e doações, dentre outros, como forma de gerar menor impacto na sociedade e mitigados impactos tributários, como vistas à antecipar as sucessões familiares e mediar conflitos entre sócios e herdeiros • Assessoramento e aconselhamento jurídico em sociedades familiares.

Contratual

No dinâmico mercado atual, a atuação desde o início das tratativas proporciona segurança jurídica ao negócio e minimização de riscos, garantindo a confecção de minutas pré-contratuais e contratuais adequadas e especificas às necessidades e interesses dos contratantes, preservando suas relações com parceiros, clientes e fornecedores estratégicos. Neste sentido, o escritório prioriza e tem especialidade em toda gama de contratos • Orientação preventiva de empresas e profissionais liberais • Relações entre hospitais, clínicas e médicos • Atuação em ações judiciais de indenização contratual e extracontratual • Elaboração de estatutos de associações e fundações, com assessoramento no seu funcionamento, inclusive na elaboração de atas de assembleia e eleições.

Agronegócio

O escritório Archetti Maglio e Calixto está localizada no coração do agronegócio nacional e tem atuação destacada neste segmento, em específico no setor sucroalcooleiro e usinas de cana-de-açúcar • Atuamos na elaboração das diversas espécies de contratos agrários (parcerias, arrendamentos, importações e importações). • Pareceres e estudos sobre o Estatuto da Terra • Defesa e assessoramento aos produtores rurais nas questões consultivas, de passivos bancários e reorganização • Acompanhamento jurídico das cooperativas agrícolas, auxiliando os cooperados na elaboração de estatutos, assembleias e alienações • Auxiliamos nas operações de importação e exportação • Planejamento tributário para viabilização de operações estruturadas e respectiva apuração e recolhimento de tributos • Recuperação de créditos decorrentes dos planos econômicos • Ações Possessórias • Rescisões de Contratos de Arrendamento e Parceria Agrícola • Retificação de áreas judicial e extrajudicial • Georreferenciamento • Usucapião judicial e extrajudicial • Proteção patrimonial e planejamento sucessório de produtores rurais e empresas do segmento • Reestruturação de dívidas decorrentes da atividade agropecuária • Recuperação judicial e extrajudicial de produtores rurais • Suporte na negociação de fusão e aquisição de empresas do agronegócio (M&A) • Direito agroambiental em geral.

Família e Sucessões

O escritório Archetti Maglio e Calixto, conta com vasta experiência dos sócios no campo Direito de Família, buscando um atendimento personalizado e eficaz • Inventário e Partilha • Separações Judiciais e Extrajudiciais • Guarda de Menores • Alimentos e Pensão • Divórcio • Elaboração de testamentos e contratos de convivência e união estável • Planejamento sucessório.

Trabalhista Empresarial

Oferecemos um atendimento individualizado, preciso e eficiente, com soluções integradas e de menor custos aos nossos clientes • Atuamos de forma preventiva e contenciosa em demandas trabalhistas, com forte atuação em governança corporativa e compliance, com vistas à economizar recursos, contingenciar e minimizar riscos e passivos envolvidos nas relações trabalhistas.

Consumidor

Revisão de contratos bancários em geral e de consumos • Contencioso em geral • Direito Bancário • Análise e revisão de contratos de compra e venda com alienação fiduciária de imóveis e móveis •. Defesa em processos de execução em geral, cobrança, possessórias, busca e apreensão e obrigações • Ação Civil Pública contra empresas por dano coletivo.

Imobiliário

Estruturação jurídica de empreendimentos imobiliários, com formatação de negócios envolvendo proprietários, investidores e empreendedores • Constituição de sociedades de propósito específicos (SPE) e elaboração de parceria para exploração de loteamentos urbanos • Condomínios rurais • Formatação de modelos de investimento e financiamento (funding) de empreendimentos imobiliários • Patrimônio de Afetação • Contratos imobiliários em geral • Compra e venda de imóveis urbanos e rurais • Loteamentos, desmembramentos e desdobros • Regularização de condomínios verticais e horizontais • Constituição de convenções de condomínio e regimentos internos • Due dilligence • Connsultoria e contencioso registral e notarial em geral • Retificações de áreas judicial e extrajudicial •. Regularização de propriedades rurais e urbanas •.Instituição e Excussão de garantias de Alienação Fiduciária e Hipotecas • Usucapião Extrajudicial e Judicial.

Ambiental

Contencioso administrativo e judicial • Assessoria na regularização fundiária (Reserva Legal, APP, CAR e PRA) • Servidões de reservas legais • Procedimentos de licenciamento ambiental e obtenção das Licenças Ambientais Prévias (LP), Instalação (LI) e de Operação (LO) • Elaboração de defesa administrativa e ajuizamento de medidas judiciais, com formulação de estratégia para gerenciamento de conflitos ambientais e adoção de medidas compensatórias • Suporte jurídico ao levantamento de passivos ambientais, ao respectivo gerenciamento e à realização de due diligence • Avaliação jurídica de alternativas locacionais com apontamentos de restrições legais ambientais existentes • Assessoria jurídica no gerenciamento de áreas contaminadas • Atuação jurídica para revisão de TAC firmados antes do Novo Código Florestal e respectivos execuções.

Penal

Atuação em crimes contra a ordem tributária • Atuação no contencioso criminal ambiental, com acompanhamento desde o inquérito policial até o final de eventual ação penal • Crimes contra o patrimônio • Procedimentos especiais • Atuação em transações penais e suspensão processual • Acompanhamento de execução de penas privativas de liberdade e restritivas de direito, além de medidas socioeducativas.

Tributário

O escritório Archetti Maglio e Calixto conta com profissionais especialistas em matéria tributária, aptos à melhor orientar os clientes na tomada de decisões • Consultorias e assessorias full time • planejamento tributário • Avaliação e estratégia com avaliação de riscos para eventual litigo com o fisco • Contencioso administrativo e judicial • questões aduaneiras • aprovação e instalação de Zonas de Processamento de Exportação • Recuperação de indébitos • Mandados de Segurança • Ações Anulatórias de autos de infração • Regularização de capitais no exterior.